Notícia sobre Abuso Sexual Infantil

A Comissão Europeia pretende sanções mais severas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

A Comissão Europeia propôs hoje novas regras que obrigam os Estados da UE a impor sanções mais severas às pessoas que abusam sexualmente de crianças. A proposta prevê igualmente a acção penal relativa a comportamentos como o «aliciamento de crianças com fins sexuais» (grooming) e o «turismo sexual», mesmo quando o abuso das crianças ocorre fora da UE. A Comissão pretende igualmente que sejam tomadas medidas mais firmes para impedir estes crimes e para proteger as vítimas. Deseja garantir, em especial, que os autores deste tipo de crimes beneficiem de tratamento específico para evitar a reincidência.
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